CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.597 de 9 de Janeiro de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/01/2002
Data de publicação 10/01/2002
Ementa

Institui o Sistema de Informações Patrimoniais - SIP na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/2002 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

IMÓVEL

BEM PÚBLICO

IMÓVEL - ALIENAÇÃO

IMÓVEL - LOCAÇÃO

BEM PATRIMONIAL

DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ESTRUTURA

SISTEMA DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS - SIP

CARGO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CADASTRO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS - CAREM

SISTEMA DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS - SIP

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Patrimônio Público