DECRETO Nº 41.590 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	DECRETO
Data de assinatura	28/12/2001
Data de publicação	29/12/2001
Ementa	Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	MARTA SUPLICY
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 29/12/2001 , p. 6
Referenda	SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)
Revogações	Decreto nº 42.758/02 - Revoga o Decreto
Origem	EXECUTIVO
Palavras-chave	CERTIDÃO CONVÊNIO TEATRO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ENTIDADE ESTÁDIO MUNICIPAL PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PUBLICIDADE SERVIÇO PÚBLICO CONVÊNIO TABELAS DE PRECOS TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO
Alterações	Decreto nº 41667/02 - Altera os itens 15 da Tabela II e 3 da Tabela IV, anexas do Decreto. Decreto nº 42118/02 - Acrescenta ao item 9 do anexo I a alínea "G", do Decreto Decreto nº 42336/02 - Revoga o item 3.1.3 da Tabela III do Decreto.

Acessibilidade