DECRETO Nº 41.550, 20 DE DEZEMBRO DE 2001

Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de Såo Paulo, usando das atribuições que lhe Såo conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.104, de 30 de dezembro de 2.000, e visando despesas com pessoal civil e encargos,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhes de reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÕDIGO NOME VALOR

16.31.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.0 Pessoal Civil 2.678.790,00

16.31.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.0 Pessoal Civil 1.057.786,00

16.32.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.2 Pessoal Civil 2.462.866,00

16.32.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.1 Pessoal Civil 1.384.487,00

16.33.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.4 Pessoal Civil 1.907.378,00

16.33.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.3 Pessoal Civil 1.082.859,00

16.34.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.6 Pessoal Civil 2.070.545,00

16.34.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.5 Pessoal Civil 1.352.791,00

16.35.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.8 Pessoal Civil 1.992.121,00

16.35.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.7 Pessoal Civil 1.510.048,00

16.36.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.0 Pessoal Civil 2.228.541,00

16.36.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.9 Pessoal Civil 1.295.460,00

16.37.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.1 Pessoal Civil 2.148.913,00

16.37.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.0 Pessoal Civil 1.065.679,00

16.38.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.3 Pessoal Civil 1.494.279,00

16.38.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.2 Pessoal Civil 1.068.767,00

16.39.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.5 Pessoal Civil 1.839.688,00

16.39.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.4 Pessoal Civil 782.170,00

16.40.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação

Infantil

3111.7 Pessoal Civil 2.331.264,00

16.40.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.6 Pessoal Civil 1.629.674,00

16.41.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.9 Pessoal Civil 1.276.086,00

16.41.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.8 Pessoal Civil 838.573,00

16.42.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação In- fantil

3111.0 Pessoal Civil 1.384.675,00

16.42.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.0 Pessoal Civil 889.325,00

16.43.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3111.2 Pessoal Civil 1.324.687,00

16.43.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3111.1 Pessoal Civil 902.548,00

24.10.08.41.185.4410 Operação e Manutenção da Rede Direta de Creches

3111.9 Pessoal Civil 6.996.000,00

24.10.15.81.486.4426 Administração do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

3111.7 Pessoal Civil 3.004.000,00

------------------

50.000.000,00

------------------

Artigo 2o - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1o far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÕDIGO NOME VALOR

14.60.10.58.323.1366 Programa de Verticalização e Urbanização de Favelas

4110.7 Obras e Instalações 9.118.701,57

16.10.08.07.021.1508 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

4110.6 Obras e instalações 38.250,61

16.10.08.07.021.1509 Construção de Próprios Municipais

4110.0 Obras e instalações 2.967,57

16.10.08.07.021.2400 Administração do Gabinete do Secretário Municipal de Educação

3132.4 Outros Serviços e Encargos 76.585,98

16.10.08.07.021.2401 Operação e Manutenção da Frota

3120.5 Material de Consumo 2.086,00

3132.9 Outros Serviços e Encargos 21.771,72

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 5.823,97

16.10.08.07.021.2402 Aquisição e Locação de Veículos para a Frota

3132.3 Outros Serviços e Encargos 357.043,41

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 154.965,62

16.10.08.07.021.2405 Administração do Conselho Municipal de Educação

3120.3 Material de Consumo 4.425,00

3131.9 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00

3132.7 Outros Serviços e Encargos 22.374,76

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 10.430,60

16.10.08.07.021.2425 Informatização da Secretaria Municipal de Educação

4120.6 Equipamentos e Material Permanente 4.895,58

16.10.08.07.471.2476 Auxílio - Refeição - Administrativos

3259.7 Outras Transferências a Pessoas 401.027,75

16.10.08.07.472.2478 Aquisição de Vale-Transporte - Administrativos

3259.4 Outras Transferências a Pessoas 108.753,95

16.10.08.41.190.2462 Convênios para Operação e Manutenção de Classes de Educação Infantil

3132.0 Outros Serviços e Encargos 37.388,89

16.10.08.41.471.2436 Auxílio - Refeição - EMEI

3259.8 Outras Transferências a Pessoas 224.783,17

16.10.08.41.472.2438 Aquisição de Vale-Transporte - EMEI

3259.5 Outras Transferências a Pessoas 607.087,70

16.10.08.42.187.2424 Convênios para Manutenção de Classes de Ensino Supletivo Profissionalizante

3132.0 Outros Serviços e Encargos 19.045,76

16.10.08.42.187.2427 Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos- PROALFA

3132.3 Outros Serviços e Encargos 37.302,25

16.10.08.42.188.2467 Convênios para Operação e Manutenção de Classes de Ensino Fundamental

3132.6 Outros Serviços e Encargos 1.446,72

16.10.08.42.471.2466 Auxílio - Refeição - EMEF

3259.4 Outras Transferências a Pessoas 723.736,78

16.10.08.42.472.2415 Aquisição de Vale-Transporte - EMEF

3259.0 Outras Transferências a Pessoas 1.789.567,70

16.10.08.43.199.1583 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

4110.1 Obras e instalações 44.923,28

16.10.08.43.471.2486 Auxílio - Refeição - EMEFM

3259.7 Outras Transferências a Pessoas 13.821,74

16.10.08.43.472.2488 Aquisição de Vale-Transporte - EMEFM

3259.4 Outras Transferências a Pessoas 37.472,30

16.10.08.49.252.1584 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial

4110.9 Obras e instalações 7.878,94

16.10.08.49.252.2468 Convênios para Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3132.4 Outros Serviços e Encargos 33.998,50

16.10.08.49.471.2496 Auxílio - Refeição - EMEE

3259.3 Outras Transferências a Pessoas 6.704,55

16.10.08.49.472.2498 Aquisição de Vale-Transporte - EMEE

3259.0 Outras Transferências a Pessoas 10.953,94

16.30.08.07.021.2406 Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos da SME

3132.8 Outros Serviços e Encargos 90.590,84

3259.6 Outras Transferências a Pessoas 14.793,33

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 32.197,72

16.30.08.07.021.2420 Aquisição de Equipamentos e Utensílios para Conservação, Elaboração e Consumo de Merenda Escolar

3120.4 Material de Consumo 39.011,94

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 48.435,69

16.30.08.07.021.2440 Administração da Superintendência Municipal de Educação - SUPEME

3120.1 Material de Consumo 133.688,58

3132.5 Outros Serviços e Encargos 259.026,42

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 32.513,21

16.30.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3120.6 Material de Consumo 65.603,14

3131.1 Remuneração de Serviços Pessoais 93.180,00

3132.0 Outros Serviços e Encargos 860.455,94

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 230.341,82

16.30.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.8 Material de Consumo 440.671,12

3132.1 Outros Serviços e Encargos 7.003.898,93

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 224.091,15

16.30.08.42.188.2407 Concessão de Bibliotecas -Prêmio

3132.0 Outros Serviços e Encargos 6.640,00

16.30.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.7 Material de Consumo 817.772,44

3132.0 Outros Serviços e Encargos 12.591.919,44

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 732.146,31

16.31.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.8 Material de Consumo 623,88

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 1.334,90

16.31.08.07.021.2456 Locação de ônibus

3132.8 Outros Serviços e Encargos 6.880,08

16.31.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3131.3 Remuneração de Serviços Pessoais 23.560,00

3132.1 Outros Serviços e Encargos 763,82

16.31.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.0 Material de Consumo 341,00

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 1.168,80

16.31.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.5 Material de Consumo 399,10

3132.9 Outros Serviços e Encargos 4.557,20

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 560,00

16.31.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.9 Material de Consumo 1.857,92

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 3.695,10

16.31.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF

3132.9 Outros Serviços e Encargos 72,00

16.31.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.2 Material de Consumo 1.459,43

16.32.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.0 Material de Consumo 4.767,85

3132.3 Outros Serviços e Encargos 22.644,60

16.32.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.1 Material de Consumo 64.270,40

3132.5 Outros Serviços e Encargos 3.578,86

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 9.354,00

16.32.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI

3132.3 Outros Serviços e Encargos 7.214,19

16.32.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.7 Material de Consumo 5.187,00

3132.0 Outros Serviços e Encargos 528,40

16.32.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.0 Material de Consumo 45.617,81

3132.4 Outros Serviços e Encargos 39.017,13

4120.6 Equipamentos e Material Permanente 2.120,41

16.32.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF

3132.0 Outros Serviços e Encargos 2.824,27

16.32.08.43.199.2445 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEFM

3132.0 Outros Serviços e Encargos 3.250,00

16.32.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

3120.2 Material de Consumo 6.149,05

3132.6 Outros Serviços e Encargos 394,80

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 4.982,00

16.32.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.4 Material de Consumo 1.531,20

3132.8 Outros Serviços e Encargos 264,20

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 1.629,00

16.33.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 1.820,00

16.33.08.07.021.2456 Locação de ônibus

3132.1 Outros Serviços e Encargos 196,00

16.33.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3120.1 Material de Consumo 215,53

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 6.707,86

16.33.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.3 Material de Consumo 13.647,00

16.33.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.2 Material de Consumo 5.260,83

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 7.995,00

16.33.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 58.986,83

16.34.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.3 Material de Consumo 906,02

3132.7 Outros Serviços e Encargos 8.837,86

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 140,00

16.34.08.07.021.2456 Locação de ônibus

3132.3 Outros Serviços e Encargos 72.786,00

16.34.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3120.3 Material de Consumo 1.359,96

3131.9 Remuneração de Serviços Pessoais 233,00

3132.7 Outros Serviços e Encargos 14.230,39

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 2.020,00

16.34.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.5 Material de Consumo 48.359,05

3132.9 Outros Serviços e Encargos 119.089,82

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 24.510,00

16.34.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI

3132.7 Outros Serviços e Encargos 11.460,00

16.34.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.4 Material de Consumo 68.804,98

3132.8 Outros Serviços e Encargos 250.458,17

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 34.594,74

16.34.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

3120.6 Material de Consumo 8.374,56

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 7.310,00

16.34.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.8 Material de Consumo 3.430,58

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

16.35.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.5 Material de Consumo 2.710,29

3132.9 Outros Serviços e Encargos 18.985,98

16.35.08.07.021.2456 Locação de ônibus

3132.5 Outros Serviços e Encargos 16.220,23

16.35.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3120.5 Material de Consumo 9.248,08

3131.0 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 4.241,80

16.35.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.7 Material de Consumo 7.187,98

3132.0 Outros Serviços e Encargos 6.430,62

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 47.146,64

16.35.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI

3132.9 Outros Serviços e Encargos 3.600,00

16.35.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.2 Material de Consumo 5.232,34

3132.6 Outros Serviços e Encargos 1.900,00

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 610,59

16.35.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.6 Material de Consumo 26.813,97

3132.0 Outros Serviços e Encargos 433.751,38

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 74.442,00

16.35.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF

3132.6 Outros Serviços e Encargos 511,16

16.35.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.0 Material de Consumo 11.251,26

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 7.728,67

16.36.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.7 Material de Consumo 16,74

3132.0 Outros Serviços e Encargos 1.000,28

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 2.440,00

16.36.08.07.021.2456 Locação de ônibus

3132.7 Outros Serviços e Encargos 7.704,06

16.36.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3120.7 Material de Consumo 18,39

3131.2 Remuneração de Serviços Pessoais 2.920,00

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 10,00

16.36.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.9 Material de Consumo 5.880,75

3132.2 Outros Serviços e Encargos 29.535,91

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 1.342,74

16.36.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI

3132.0 Outros Serviços e Encargos 10.450,00

16.36.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.4 Material de Consumo 137,16

16.36.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.8 Material de Consumo 1.290,75

3132.1 Outros Serviços e Encargos 100.171,89

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 439,73

16.36.08.43.199.2445 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEFM

3132.8 Outros Serviços e Encargos 2.700,00

16.36.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

3132.3 Outros Serviços e Encargos 218,02

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 5.745,00

16.36.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.1 Material de Consumo 3.249,53

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 445,00

16.36.08.49.252.2455 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEE

3132.4 Outros Serviços e Encargos 9.200,00

16.37.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.9 Material de Consumo 1.724,49

3132.2 Outros Serviços e Encargos 4.226,12

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 19.075,40

16.37.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3131.4 Remuneração de Serviços Pessoais 560,00

16.37.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.0 Material de Consumo 50.279,15

3132.4 Outros Serviços e Encargos 153.493,90

16.37.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.0 Material de Consumo 42.456,14

3132.3 Outros Serviços e Encargos 229.270,73

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 12.241,45

16.37.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF

3132.0 Outros Serviços e Encargos 1.630,97

16.37.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.3 Material de Consumo 13.609,20

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 9.129,10

16.38.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.0 Material de Consumo 2.873,00

3132.4 Outros Serviços e Encargos 2.012,64

16.38.08.07.021.2456 Locação de ônibus

3132.0 Outros Serviços e Encargos 1.054,00

16.38.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3120.0 Material de Consumo 3.955,12

3131.6 Remuneração de Serviços Pessoais 9.830,00

3132.4 Outros Serviços e Encargos 2.230,00

16.38.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.2 Material de Consumo 45.038,92

3132.6 Outros Serviços e Encargos 56.859,87

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 7.491,00

16.38.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.8 Material de Consumo 2.177,90

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 347,92

16.38.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.1 Material de Consumo 77.681,81

3132.5 Outros Serviços e Encargos 254.318,48

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 10.232,00

16.38.08.43.199.2445 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEFM

3132.1 Outros Serviços e Encargos 272,53

16.38.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

3120.3 Material de Consumo 3.798,61

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 312,00

16.38.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.5 Material de Consumo 40,10

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 775,28

16.39.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.2 Material de Consumo 99,86

16.39.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3131.8 Remuneração de Serviços Pessoais 400,00

3132.6 Outros Serviços e Encargos 9.179,00

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 2.296,40

16.39.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.4 Material de Consumo 394,19

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 22.196,86

16.39.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.0 Material de Consumo 1.935,69

3132.3 Outros Serviços e Encargos 160,00

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 2.296,40

16.39.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.3 Material de Consumo 2.428,35

3132.7 Outros Serviços e Encargos 193.107,66

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 6.123,38

16.39.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF

3132.3 Outros Serviços e Encargos 18.100,00

16.40.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.4 Material de Consumo 2.705,01

3132.8 Outros Serviços e Encargos 129,58

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 1.661,81

16.40.08.07.021.2456 Locação de ônibus

3132.4 Outros Serviços e Encargos 2.913,06

16.40.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3120.4 Material de Consumo 9.987,11

3131.0 Remuneração de Serviços Pessoais 24.946,00

3132.8 Outros Serviços e Encargos 55.098,90

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 21.491,29

16.40.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.6 Material de Consumo 1.402,19

3132.0 Outros Serviços e Encargos 37.327,04

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 51.442,87

16.40.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI

3132.8 Outros Serviços e Encargos 6.318,72

16.40.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.1 Material de Consumo 7.659,58

3132.5 Outros Serviços e Encargos 772,22

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 6.776,85

16.40.08.42.188.2459 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

3132.6 Outros Serviços e Encargos 29.200,00

16.40.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.5 Material de Consumo 56.147,07

3132.9 Outros Serviços e Encargos 81.433,15

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 294.911,75

16.40.08.42.188.2477 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante

3120.0 Material de Consumo 18.831,84

3132.4 Outros Serviços e Encargos 772,22

4120.6 Equipamentos e Material Permanente 10.694,98

16.40.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

3120.7 Material de Consumo 9.336,36

3132.0 Outros Serviços e Encargos 772,22

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 5.761,07

16.40.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.9 Material de Consumo 16.450,00

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 3.672,45

16.41.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.6 Material de Consumo 1.397,53

3132.0 Outros Serviços e Encargos 75.681,12

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 13.494,48

16.41.08.07.021.2456 Locação de ônibus

3132.6 Outros Serviços e Encargos 10.056,40

16.41.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3132.0 Outros Serviços e Encargos 4.516,43

16.41.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.8 Material de Consumo 25.310,81

3132.1 Outros Serviços e Encargos 25.849,49

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 12.912,47

16.41.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.3 Material de Consumo 2.497,13

16.41.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.7 Material de Consumo 21.285,48

3132.0 Outros Serviços e Encargos 11.839,17

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 65.643,86

16.41.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

3120.9 Material de Consumo 8.252,49

3132.2 Outros Serviços e Encargos 8.590,44

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 11.491,71

16.41.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.0 Material de Consumo 7.918,40

4120.6 Equipamentos e Material Permanente 15.514,20

16.42.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.8 Material de Consumo 560,56

3132.1 Outros Serviços e Encargos 44.095,45

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 11.016,05

16.42.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3132.1 Outros Serviços e Encargos 1.169,80

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 3.650,00

16.42.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.0 Material de Consumo 46.365,15

3132.3 Outros Serviços e Encargos 2.468,30

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 218.470,89

16.42.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.5 Material de Consumo 8.676,73

3132.9 Outros Serviços e Encargos 11.315,21

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 6.739,43

16.42.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.9 Material de Consumo 34.321,47

3132.2 Outros Serviços e Encargos 114.541,29

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 223.559,50

16.42.08.42.188.2477 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante

3120.4 Material de Consumo 50,00

3132.8 Outros Serviços e Encargos 50,00

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 50,00

16.42.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.2 Material de Consumo 12.053,20

3132.6 Outros Serviços e Encargos 12.000,00

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00

16.43.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.0 Material de Consumo 252,15

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 1.496,00

16.43.08.07.021.2456 Locação de ônibus

3132.0 Outros Serviços e Encargos 320,30

16.43.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3120.0 Material de Consumo 2.123,12

3131.5 Remuneração de Serviços Pessoais 1.520,00

3132.3 Outros Serviços e Encargos 2.031,30

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 1.496,00

16.43.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.1 Material de Consumo 1.311,04

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 34.408,00

16.43.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3120.7 Material de Consumo 1.792,83

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 2.164,72

16.43.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.0 Material de Consumo 5.727,76

3132.4 Outros Serviços e Encargos 246.604,77

4120.6 Equipamentos e Material Permanente 40.392,00

16.43.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.4 Material de Consumo 3.474,20

24.10.15.81.486.4470 Realização de Diversas Atividades de Assistência Social - Implantação do Fundo

3132.0 Outros Serviços e Encargos 6.958.494,36

----------------

50.000.000,00

------------------

Artigo 3o - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO Município DE SÅO PAULO, aos 20 de dezembro de 2001, 448o da fundação de Suo Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÅO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 20 de dezembro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÅO, Secretário do Governo Munic