DECRETO Nº 41.528, 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Dispõe sobre a concessão de auxílio às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o auxílio no valor de R$ 742.646,62 (setecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), às seguintes Instituições Assistenciais:
I - AÇÃO SOCIAL LARGO 13 80.000,00
II - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA 12.007,94
III - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE MANDY 7.709,00
IV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM KAGOHARA 1.955,00
V - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DA SALVAÇÃO 20.000,00
VI - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DA SALVAÇÃO 11.967,00
VII - CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO 18.395,68
VIII - CARMINHA ASSOCIAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL-CARE 25.369,79
IX - CENTRO ASSISTENCIAL ESTRELA GUIA 24.560,00
X - CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA 147.305,36
XI - CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA 9.051,13
XII - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA-CENHA 24.927,00
XIII - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CARMELITAS MISSIONÁRIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS 23.971,10
XIV - FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL 24.521,96
XV - ACE-LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EXCEPCIONAL 15.574,48
XVI - LAR BATISTA DE CRIANÇA 24.407,72
XVII - LAR DO ALVORECER CRISTÃO 37.135,00
XVIII - LAR SÍRIO PRÓ-INFÂNCIA 60.000,00
XIX - MOVIMENTO COMUNITÁRIO CRISTO LIBERTADOR 19.987,60
XX - NUCLEO REGINA ANGELORUM 30.000,00
XXI - OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO 96.083,26
XXII - OBRA DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO SEBASTIÃO - OPHUSS 4.630,00
XXIII - SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS 3 DE OUTUBRO 21.675,00
XXIV - VENERÁVEL IRMANDADE DA NOSSA SENHORA DA BOA MORTE 1.412,60
TOTAL 742.646,62
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.4331-3 (Assistência Social- Auxílios para despesas de Capital), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de dezembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de dezembro de 2001.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic
