DECRETO Nº 41.527, 17 DE DEZEMBRO DE 2001

Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.776.346,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.104, de 30 de dezembro de 2.000, e visando despesas inerentes as atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.776.346,33 (três milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.16.91.575.1060 Construção de Muros de Arrimo

4110.3 Obras e Instalações 14.997,83

12.12.03.07.021.2180 Administração da Supervisão Geral de Transportes Internos

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

12.12.03.07.021.2181 Manutenção e Conservação de Viaturas

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

12.12.10.60.021.1070 Programa de Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para a SAR

4120.6 Equipamentos e Material Permanente 72.133,25

12.12.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3132.6 Outros Serviços e Encargos 25.000,00

12.12.10.60.575.2184 Manutenção de Máquinas de Terraplenagem e Equipamentos Especiais

3120.8 Material de Consumo 100.000,00

3132.1 Outros Serviços e Encargos 150.000,00

12.21.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

12.21.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

12.21.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

12.22.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores

3120.0 Material de Consumo 7.518,23

12.22.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.3 Material de Consumo 3.481,49

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 27.709,42

12.22.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.0 Material de Consumo 5.719,23

4120.6 Equipamentos e Material Permanente 400,50

12.22.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.9 Material de Consumo 22.355,00

12.24.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 317,30

12.24.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.7 Material de Consumo 6.720,27

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 17.200,00

12.24.10.60.021.2199 Fornecimento de Combustíveis

3120.5 Material de Consumo 16.641,00

12.24.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 1.805,64

12.25.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 20.751,00

12.31.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores

3120.6 Material de Consumo 4.000,00

12.31.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3120.5 Material de Consumo 22.000,00

3132.9 Outros Serviços e Encargos 33.000,00

12.31.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.0 Material de Consumo 5.000,00

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 22.500,00

12.31.10.60.021.2199 Fornecimento de Combustíveis

3120.8 Material de Consumo 17.000,00

12.31.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3120.6 Material de Consumo 50.000,00

12.31.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.5 Material de Consumo 70.000,00

12.32.10.60.021.2195 Administração da Regional

3132.5 Outros Serviços e Encargos 1.439,10

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 30.226,69

12.32.10.60.021.2199 Fornecimento de Combustíveis

3120.0 Material de Consumo 15.181,00

12.32.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.9 Material de Consumo 36.000,00

3132.2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

12.32.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00

12.33.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores

3120.0 Material de Consumo 7.000,00

12.33.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00

12.33.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.0 Material de Consumo 7.000,00

12.33.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.0 Material de Consumo 30.000,00

3132.4 Outros Serviços e Encargos 89.059,80

12.33.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3120.0 Material de Consumo 12.889,04

12.33.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.1 Outros Serviços e Encargos 102.682,68

12.33.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.9 Material de Consumo 80.000,00

12.34.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3120.0 Material de Consumo 11.400,00

3132.4 Outros Serviços e Encargos 20.000,00

12.34.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.5 Material de Consumo 10.000,00

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00

12.34.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3132.6 Outros Serviços e Encargos 50.000,00

12.36.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores

3120.5 Material de Consumo 25.000,00

12.36.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3120.4 Material de Consumo 8.000,00

3132.8 Outros Serviços e Encargos 7.000,00

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

12.36.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.9 Material de Consumo 10.000,00

3132.2 Outros Serviços e Encargos 5.373,12

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 24.603,33

12.36.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.6 Material de Consumo 17.960,30

3132.0 Outros Serviços e Encargos 58.000,00

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00

12.36.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.6 Material de Consumo 7.000,00

3132.0 Outros Serviços e Encargos 212.000,00

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 19.030,00

12.36.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.4 Material de Consumo 12.000,00

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

12.38.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00

12.41.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 7.140,00

12.42.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3120.5 Material de Consumo 10.000,00

3132.9 Outros Serviços e Encargos 10.000,00

12.43.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.1 Material de Consumo 10.000,00

12.43.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.9 Material de Consumo 30.000,00

12.43.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.9 Material de Consumo 30.000,00

12.43.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3120.8 Material de Consumo 54.000,00

12.43.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.7 Material de Consumo 60.000,00

12.45.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3120.0 Material de Consumo 30.000,00

3132.4 Outros Serviços e Encargos 13.000,00

12.45.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.5 Material de Consumo 4.704,00

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00

12.45.10.60.021.2199 Fornecimento de Combustíveis

3120.3 Material de Consumo 35.800,00

12.45.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 12.500,00

12.45.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Gale rias, Canais e Córregos

3120.1 Material de Consumo 60.000,00

12.45.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.0 Material de Consumo 72.000,00

12.46.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 4.521,50

12.46.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 3.910,00

12.51.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores

3120.2 Material de Consumo 7.250,00

12.51.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3120.1 Material de Consumo 7.015,00

3132.5 Outros Serviços e Encargos 11.198,09

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 7.793,00

12.51.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.6 Material de Consumo 44.136,25

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 27.991,50

12.51.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.3 Material de Consumo 27.398,70

12.51.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.3 Material de Consumo 6.566,10

12.51.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.1 Material de Consumo 44.970,80

12.52.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores

3120.4 Material de Consumo 7.865,90

12.52.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3132.7 Outros Serviços e Encargos 1.505,16

12.52.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.8 Material de Consumo 8.861,00

12.52.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.5 Material de Consumo 32.652,25

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 7.550,00

12.52.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.5 Material de Consumo 15.107,70

12.52.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3120.4 Material de Consumo 7.314,50

3132.8 Outros Serviços e Encargos 48.020,00

12.52.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.3 Material de Consumo 95.132,22

12.61.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 31.261,00

12.61.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 5.149,00

12.62.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores

3120.2 Material de Consumo 24.000,00

12.62.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00

12.62.10.60.021.2195 Administração da Regional

3132.0 Outros Serviços e Encargos 5.000,00

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 31.500,00

12.62.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00

12.62.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

12.63.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3120.3 Material de Consumo 12.584,40

3132.7 Outros Serviços e Encargos 30.000,00

12.63.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 29.973,00

12.63.10.60.021.2199 Fornecimento de Combustíveis

3120.6 Material de Consumo 15.000,00

12.63.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.5 Material de Consumo 25.419,61

12.63.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 6.955,80

12.63.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3120.4 Material de Consumo 9.989,43

12.63.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.3 Material de Consumo 19.755,72

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 1.787,00

12.64.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.5 Equipamentos e Material Permanente 7.500,00

12.64.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3120.6 Material de Consumo 50.000,00

12.64.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.5 Material de Consumo 70.000,00

12.66.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3132.2 Outros Serviços e Encargos 37.000,00

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00

12.66.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.3 Material de Consumo 37.600,00

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 37.000,00

12.66.10.60.021.2199 Fornecimento de Combustíveis

3120.1 Material de Consumo 15.000,00

12.66.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.6 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00

12.66.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3120.0 Material de Consumo 65.000,00

3132.3 Outros Serviços e Encargos 144.000,00

12.66.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.9 Material de Consumo 26.000,00

3132.2 Outros Serviços e Encargos 150.000,00

12.68.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores

3120.3 Material de Consumo 59.813,55

12.68.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 50.045,90

12.68.10.60.021.2199 Fornecimento de Combustíveis

3120.5 Material de Consumo 18.789,00

12.68.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.4 Material de Consumo 9.981,63

12.68.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 742,40

12.68.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3120.3 Material de Consumo 10.000,00

3.776.346,33

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.03.07.021.2219 Atendimento e Administração de Postos Avançados

3120.2 Material de Consumo 77.494,00

3132.6 Outros Serviços e Encargos 100.000,00

12.10.03.10.050.2168 Programa de Apoio Técnico

3132.7 Outros Serviços e Encargos 10.000,00

12.10.08.41.185.2217 Operação e Manutenção do Centro Infantil de Proteção a Saúde

3120.0 Material de Consumo 5.000,00

3132.3 Outros Serviços e Encargos 10.000,00

12.10.10.60.021.1050 Construção, Ampliação e Reforma de Dependências da SAR

3132.3 Outros Serviços e Encargos 134.756,88

4110.8 Obras e Instalações 66.702,76

12.10.10.60.323.2204 Conservação de Muros e Passeios

3132.6 Outros Serviços e Encargos 50.000,00

12.10.13.75.428.2154 Atendimento Médico-Odontológico

3120.8 Material de Consumo 15.000,00

3132.1 Outros Serviços e Encargos 8.500,00

12.10.16.88.534.2156 Conservação de Estradas Vicinais

3120.0 Material de Consumo 30.000,00

3132.3 Outros Serviços e Encargos 50.000,00

12.11.10.60.021.2170 Administração das Usinas de Asfalto

3132.7 Outros Serviços e Encargos 36.568,00

12.11.10.60.021.2171 Operação e Manutenção das Usinas

3120.8 Material de Consumo 33.432,00

12.11.10.60.021.2210 Operação e Manutenção de Usina Móvel de Reciclagem de Entulhos

3120.4 Material de Consumo 51.000,00

3132.8 Outros Serviços e Encargos 71.208,00

12.21.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3132.2 Outros Serviços e Encargos 57.254,94

12.22.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3132.4 Outros Serviços e Encargos 150.000,00

12.22.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.2 Outros Serviços e Encargos 150.000,00

12.24.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.4 Material de Consumo 15.000,00

3132.8 Outros Serviços e Encargos 40.000,00

12.24.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.6 Outros Serviços e Encargos 80.000,00

12.31.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3132.0 Outros Serviços e Encargos 117.500,00

12.31.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.9 Outros Serviços e Encargos 50.000,00

12.32.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.9 Material de Consumo 10.000,00

3132.2 Outros Serviços e Encargos 78.129,75

12.32.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.7 Material de Consumo 50.000,00

12.35.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.4 Material de Consumo 10.000,00

12.35.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.2 Material de Consumo 20.000,00

3132.6 Outros Serviços e Encargos 50.000,00

12.36.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.8 Outros Serviços e Encargos 150.000,00

12.37.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.8 Material de Consumo 60.000,00

3132.1 Outros Serviços e Encargos 60.000,00

12.37.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.6 Material de Consumo 40.000,00

3132.0 Outros Serviços e Encargos 80.000,00

12.38.10.60.021.2199 Fornecimento de Combustíveis

3120.0 Material de Consumo 60.000,00

12.38.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3132.3 Outros Serviços e Encargos 10.000,00

12.38.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.1 Outros Serviços e Encargos 50.000,00

12.41.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.5 Material de Consumo 10.000,00

3132.9 Outros Serviços e Encargos 180.000,00

12.42.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3132.0 Outros Serviços e Encargos 60.000,00

12.42.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.9 Outros Serviços e Encargos 20.000,00

12.43.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3132.2 Outros Serviços e Encargos 70.000,00

12.43.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.0 Outros Serviços e Encargos 50.000,00

12.45.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.4 Outros Serviços e Encargos 100.000,00

12.46.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.4 Material de Consumo 10.000,00

3132.8 Outros Serviços e Encargos 100.000,00

12.51.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.5 Outros Serviços e Encargos 180.000,00

12.52.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3132.9 Outros Serviços e Encargos 50.000,00

12.61.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.1 Material de Consumo 20.000,00

3132.5 Outros Serviços e Encargos 100.000,00

12.65.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.0 Outros Serviços e Encargos 80.000,00

12.66.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3132.4 Outros Serviços e Encargos 18.800,00

12.66.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3132.4 Outros Serviços e Encargos 220.000,00

12.68.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.4 Material de Consumo 20.000,00

3132.8 Outros Serviços e Encargos 350.000,00

3.776.346,33

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de dezembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de dezembro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic