DECRETO N 41.416, 26 DE NOVEMBRO DE 2001

Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.947.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.104, de 30 de dezembro de 2.000, e visando recursos necessários para a execução de obras em praças, galerias pluviais e em muros de arrimo,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.947.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.10.60.328.1090 Construção de Praças, Parques e Jardins

4110.9 Obras e Instalações 1.260.000,00

12.10.13.76.448.1100 Construção de Pequenas Galerias

4110.8 Obras e Instalações 520.000,00

12.10.16.91.575.1060 Construção de Muros de Arrimo

4110.3 Obras e Instalações 317.000,00

12.10.16.91.575.1121 Construção de Escadarias e Vielas

4110.6 Obras e Instalações 850.000,00

2.947.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.10.60.021.1050 Construção, Ampliação e Reforma de Dependências da SAR

3132.3 Outros Serviços e Encargos 38.313,11

12.10.16.91.574.2157 Conservação de Avenidas, Corredores e Vias Expressas

3120.0 Material de Consumo 262.361,73

3132.3 Outros Serviços e Encargos 512.441,08

12.10.16.91.574.2201 Conservação das Marginais

3120.7 Material de Consumo 178.228,00

3132.0 Outros Serviços e Encargos 165.892,92

12.32.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3132.1 Outros Serviços e Encargos 62.415,06

12.32.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.0 Outros Serviços e Encargos 150.000,00

12.32.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.7 Material de Consumo 167.389,89

12.34.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3132.5 Outros Serviços e Encargos 90.000,00

12.34.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.3 Outros Serviços e Encargos 145.000,00

12.34.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.4 Outros Serviços e Encargos 138.811,13

12.51.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.4 Outros Serviços e Encargos 327.000,00

12.51.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.5 Outros Serviços e Encargos 91.870,47

12.63.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3132.9 Outros Serviços e Encargos 86.168,36

12.63.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3132.8 Outros Serviços e Encargos 138.483,86

12.63.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.6 Outros Serviços e Encargos 278.638,52

12.63.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.7 Outros Serviços e Encargos 113.985,87

2.947.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de novembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de novembro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic