Dispõe sobre o número de componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, e dá outras providências.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEMPLA (2001 - 2005)

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS (2001 - 2002)

1. Decreto nº 45.892/2005 - Revoga o Decreto

EXECUTIVO

ÁGUA

ENTIDADE

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

MEIO AMBIENTE

SINDICATO

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONSELHO GESTOR

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

1. Decreto nº 41.946/2002 - Altera a alinea "j" do inciso I do art. 1º, a alinea "g" do inciso II do art. 1º e o art. 6º deste Decreto.