| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/11/2001 |
| Data de publicação | 21/11/2001 |
| Ementa |
ALTERA O DECRETO N. 29.929, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE DISCIPLINA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PREDIOS, INSTALACOES E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 21/11/2001 , p. 1 |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO LICITAÇÃO - CONVITE EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CONSERVAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA RECURSOS FINANCEIROS SERVIÇO TERCEIRIZADO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 42929/03-REVOGA O ARTIGO 1. DO DECRETO, DEVENDO SER OBSERVADO O DECRETO 42237/02 |
