CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.285 de 24 de Outubro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/10/2001
Data de publicação 25/10/2001
Ementa

Os candidatos a ingresso no Serviço Público Municipal deverão submeter-se a exame médico admissional, a ser promovido pelo Departamento de Saúde do Trabalhador Municipal - DESAT, da Secretaria Municipal da Administração - SMA, e firmar declaração sobre seu histórico de saúde, em formulário próprio, fornecido pelo referido Departamento.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/10/2001 , p. 2
Revogações
  1. Decreto n° 58.225/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DIÁRIO OFICIAL

SERVIDORES - ATESTADOS

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - EXERCÍCIO

SERVIDORES - POSSE

SERVIDORES - READAPTAÇÃO

SERVIDORES - CERTIDÕES

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

SERVIDORES - DEFICIENTES

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - ADMISSÃO

SERVIDORES - ESTABILIDADE

SERVIDORES - EXAME MÉDICO

SERVIDORES - EXAME MÉDICO

SERVIDORES - LAUDO MÉDICO

SERVIDORES - RECURSO, RECONSIDERAÇÃO, REVISÃO

SERVIDORES - RECURSO - PRAZO

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO

DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS

Alterações

  1. Decreto nº 42.180/2002 - Altera o artigo 13 do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 34.366, de 28 de julho de 1994