CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.256 de 17 de Outubro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/10/2001
Data de publicação 18/10/2001
Ementa

Regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/10/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 41.940/2002 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CERTIDÃO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DIÁRIO OFICIAL

DOCUMENTAÇÃO

ENTIDADE

MULTA

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

RECURSOS FINANCEIROS

SIGLAS

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

INCENTIVO FISCAL

UNIDADE DE VALOR FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SINDICATO

COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CERTIFICADO DE INCENTIVO FISCAL

CERTIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 37.954, de 10 de maio de 1999 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 35.570, de 6 de outubro de 1995 - Revoga o Decreto;
  3. Decreto nº 32.186, de 9 de setembro de 1992 - Revoga o Decreto;
  4. Decreto nº 31.386, de 31 de março de 1992 - Revoga o Decreto;
  5. Decreto nº 29.684, de 17 de abril de 1991 - Revoga o Decreto.