DECRETO Nº 41.190, 26 DE SETEMBRO DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1999-0.050.611-1,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 233 - AR/IQ), situados no Distrito do Parque do Carmo, ficam assim denominados:

1 - RUA BARÃO ALEXANDRE DE CAJAÍBA - Código CADLOG 22.824-9, a Rua "B", que começa na Rua Adelina Patti (Quadras 026 e 027), e termina na Rua conhecida por "Maria Margarida" (agora assim denominada) (Quadras 014 e 015).

2 - RUA BARÃO ANTÔNIO DE CAIRARI - Código CADLOG 35.926-2, a Rua Particular sem denominação (Referência: Planta AU 05/2560/81 de CASE), que começa na Estrada Morro dos Olhos D'Água, altura do nº 176 (Quadras 980 e 981) e termina na Rua "A" (agora denominada Rua Maria Rosa Falcão).

3 - RUA BARÃO CARLOS DE ALFIE - Código CADLOG 37.784-8, a Rua "4", que começa na Rua "A" (agora denominada Rua Maria Rosa Falcão) (Quadras 013 e 025) e termina na Rua "B" (agora denominada Rua Barão Alexandre de Cajaíba).

4 - RUA MARIA MARGARIDA - Código CADLOG 35.928-9, a Rua conhecida pelo mesmo nome, que começa na Estrada Morro dos Olhos D'Água, altura do nº 330 (Quadras 025 e 028) e termina na Rua "B" (agora denominada Rua Barão Alexandre de Cajaíba) (Quadras 015 e 016).

5 - RUA MARIA ROSA FALCÃO - Código CADLOG 35.927-0, a Rua "A" (Referência: Planta AU 05/2560/81 de CASE), que começa na Estrada Morro dos Olhos D'Água, altura do nº 230 (Quadra 025 e 981) e termina na Rua "B" (agora denominada Rua Barão Alexandre de Cajaíba) (Quadras 013 e 014).

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de setembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de setembro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic