CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.997 de 9 de Agosto de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/08/2001
Data de publicação 10/08/2001
Ementa

Delega competência ao Secretário Municipal de Relações Internacionais e introduz modificações no Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992, que regulamenta o disposto no artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/08/2001 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 48.743/2007 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - CONCLAVES

SERVIDORES - CURSOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - DIÁRIAS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. o inciso V e o inciso IX, alínea "b", do artigo 1º do Decreto nº 34.002, de 2 de março de 1994.