DECRETO Nº 40.949, 1º DE AGOSTO DE 2001

Abre crédito adicional suplementar de R$ 74.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.104, de 30 de dezembro de 2.000, e visando despesas com pessoal civil,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

16.31.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.1 Pessoal Civil 5.970.000,00

16.32.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.3 Pessoal Civil 7.080.000,00

16.33.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.5 Pessoal Civil 4.850.000,00

16.34.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.7 Pessoal Civil 5.140.000,00

16.35.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.9 Pessoal Civil 7.580.000,00

16.36.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.0 Pessoal Civil 8.300.000,00

16.37.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.2 Pessoal Civil 5.450.000,00

16.38.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.4 Pessoal Civil 4.800.000,00

16.39.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.6 Pessoal Civil 3.490.000,00

16.40.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.8 Pessoal Civil 7.690.000,00

16.41.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.0 Pessoal Civil 4.490.000,00

16.42.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.1 Pessoal Civil 4.600.000,00

16.43.08.42.188.2435 Remuneração dos Profissionais do Magistério

3111.3 Pessoal Civil 4.560.000,00

74.000.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.08.07.021.1509 Construção de Próprios Municipais

4110.0 Obras e Instalações 3.550.000,00

16.10.08.41.190.1425 Construção da EMEI Aluisio de Azevedo

4110.1 Obras e Instalações 880.000,00

16.10.08.41.190.1426 Construção da EMEI Cidade A.E.Carvalho

4110.6 Obras e Instalações 850.000,00

16.10.08.41.190.1430 Construção da EMEI Jardim Sapopemba

4110.2 Obras e Instalações 880.000,00

16.10.08.41.190.1434 Construção da EMEI Jaguaré

4110.0 Obras e Instalações 880.000,00

16.10.08.41.190.1439 Construção da EMEI Conjunto Habitacional Inácio Monteiro - PROCAV

4110.3 Obras e Instalações 900.000,00

16.10.08.41.190.1442 Construção da EMEI Suzana Evangelina Felippe

4110.5 Obras e Instalações 880.000,00

16.10.08.41.190.1448 Construção da EMEI Gleba do Pêssego

4110.2 Obras e Instalações 600.000,00

16.10.08.41.190.1455 Construção da EMEI Jardim João XXIII

4110.2 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.08.41.190.1456 Construção da EMEI Jardim Santo Eduardo

4110.7 Obras e Instalações 880.000,00

16.10.08.41.190.1530 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil

3132.0 Outros Serviços e Encargos 48.726,47

4110.5 Obras e Instalações 2.555.438,71

16.10.08.41.190.1532 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil

4110.4 Obras e Instalações 1.593.029,44

16.10.08.42.188.1501 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3132.8 Outros Serviços e Encargos 210.461,30

4110.2 Obras e Instalações 1.481.755,54

16.10.08.42.188.1502 Construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

4110.7 Obras e Instalações 3.000.000,00

16.10.08.42.188.1511 Construção da EMEF IV Centenário

4110.6 Obras e Instalações 232.545,43

16.10.08.42.188.1512 Construção da EMEF Jardim João XXIII

4110.0 Obras e Instalações 400.000,00

16.10.08.42.188.1513 Construção da EMEF Jardim Joamar

4110.5 Obras e Instalações 1.370.000,00

16.10.08.42.188.1514 Construção da EMEF Jardim Carrãozinho

4110.0 Obras e Instalações 1.570.000,00

16.10.08.42.188.1516 Construção da EMEF Jardim Santa Fé

4110.9 Obras e Instalações 600.000,00

16.10.08.42.188.1520 Construção da EMEF Conjunto Habitacional Inácio Monteiro - PROCAV

4110.5 Obras e Instalações 1.600.000,00

16.10.08.42.188.1521 Construção da EMEF Jardim Jaraguá IV

4110.0 Obras e Instalações 100.000,00

16.10.08.42.188.1525 Construção da EMEF Paraisopolis

4110.8 Obras e Instalações 1.580.000,00

16.10.08.42.188.1538 Construção da EMEF COHAB Barro Branco II

4110.5 Obras e Instalações 100.000,00

16.10.08.42.188.1543 Construção da EMEF Vila Campanela

4110.6 Obras e Instalações 1.580.000,00

16.10.08.44.205.1495 Universidade da Zona Leste

4110.5 Obras e Instalações 100.000,00

16.30.08.07.021.2406 Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos da SME

3132.8 Outros Serviços e Encargos 500.000,00

16.30.08.07.021.2440 Administração da Superintendência Municipal de Educação - SUPEME

3120.1 Material de Consumo 200.000,00

16.30.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3132.0 Outros Serviços e Encargos 4.828.043,11

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00

16.30.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3132.1 Outros Serviços e Encargos 13.000.000,00

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 4.000.000,00

16.30.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3132.0 Outros Serviços e Encargos 18.000.000,00

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 4.000.000,00

74.000.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de agosto de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

FERNANDO HADDAD, Respondendo pelo Cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de agosto de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic