CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.904 de 19 de Julho de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/07/2001
Data de publicação 20/07/2001
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antigüidades no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/07/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB (1986 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações

Decreto nº 43.798/2003 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

ANHEMBI

DATA COMEMORATIVA

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ENTIDADE

EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES

FERIADO

EVENTO

FISCALIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

MUSEU

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE COOPERAÇÃO

TURISMO

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE