| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/07/2001 |
| Data de publicação | 20/07/2001 |
| Ementa |
Dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antigüidades no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/07/2001 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB (1986 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
Decreto nº 43.798/2003 - Revoga o decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ANHEMBI DATA COMEMORATIVA DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ENTIDADE EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES FERIADO EVENTO FISCALIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MUSEU PERMISSÃO DE USO TERMO DE COOPERAÇÃO TURISMO PERMISSÃO DE USO - NORMAS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - PROIBIÇÕES SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE |
