CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.780 de 26 de Junho de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/06/2001
Data de publicação 27/06/2001
Ementa

Dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/06/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 47.015/2006 - Revoga o §2º do art. 1º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

PERMISSÃO DE USO

SERVIÇO PÚBLICO

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CAMPANHAS

LOGRADOURO PÚBLICO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

BEM PÚBLICO

BEM PATRIMONIAL

CADASTRO

TABELAS DE PRECOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME

IDOSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA

BENFEITORIA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

  1. Decreto nº 59.099/2019 - Acrescenta o inciso V ao “caput” do artigo 2º.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 37.585, de 17 de agosto de 1998.