CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.689 de 29 de Maio de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/05/2001
Data de publicação 30/05/2001
Ementa

Dispõe sobre a implantação e funcionamento de abrigos para a Operação Inverno e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/05/2001 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 62.149/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

CAMPANHAS

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CASA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

  1. Decreto nº 40.717/2001 - Retifica os artigos 3 e 4.