DECRETO Nº 40.683, 25 DE MAIO DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1999-0.226.685-1,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 191 - Quadra 047 - AR/FÓ) (Referência: Loteamento Habi - "Sítio dos Francos"), situados no Distrito de Brasilândia, ficam assim denominados:

1 - RUA LUÍS JUAREZ - Código CADLOG 48.039-8, a Rua "2", que começa na Rua "3" (agora denominada Rua Manuel Belgrano - Quadras E e F) e termina aproximadamente 60 metros além do seu início.

2 - RUA MANUEL BELGRANO - Código CADLOG 48.040-1, a Rua "3", que começa na Rua conhecida por "Arataiaçu" (agora assim denominada) (Quadras D e E) e termina na Rua "1", também conhecida por "Piuval" (agora assim denominada) (Quadras D e F).

Art. 2º - Fica estendida a denominação dos logradouros abaixo relacionados (Setor 191 - Quadras 047 - AR/FÓ) (Referência: Loteamento Habi - "Sítio dos Francos"), situados no Distrito de Brasilândia.

1 - RUA ARATAIAÇU - Código CADLOG 65.067-6, denominada pelo Decreto nº 15.154, de 17 de julho de 1978, à Rua conhecida pelo mesmo nome, que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua dos Pirilampos.

Término: Linha de transmissão de energia elétrica (Quadras C e E).

2 - RUA PIUVAL - Código CADLOG 71.002-4, denominada pelo Decreto nº 15.154, de 17 de julho de 1978, à Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "1", que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Arataiaçu.

Término: Aproximadamente 77 metros além da Rua "3" (agora denominada Rua Manuel Belgrano) (Quadras F e G).

3 - RUA TAIJACICA - Código CADLOG 76.396-9, denominada pelo Decreto nº 15.154, de 17 de julho de 1978, à Rua conhecida pelo mesmo nome, que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Avenida General Penha Brasil.

Término: Linha de transmissão de energia elétrica (Área Institucional e Quadra C).

4 - RUA DOM TOMÁS DE NORONHA - Código CADLOG 15.843-7, denominada pelo Decreto nº 15.800, de 09 de abril de 1979, à Rua conhecida pelo mesmo nome, que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Avenida General Penha Brasil.

Término: Linha de transmissão de energia elétrica (Quadras "A" e "B").

Art. 3º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de maio de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

FERNANDO HADDAD, Respondendo pelo Cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de maio de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic