DECRETO Nº 40.648, 18 DE MAIO DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1998-0.226.078-9,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 256 - AR/CL) (Referência: Plantas AU/15/3515/82 e AU/15/3516/82 de CASE), situados no Distrito do Jardim Ângela, ficam assim denominados:

1 - RUA AGATINO DE ESPARTA - Código CADLOG 38.528-0, a Rua conhecida por "Minas Gerais" (1º, 2º e 3º trechos), que começa na Rua conhecida por "Goiás" (agora denominada Rua Albergati Capacelli) (Quadras 034 e 038) e termina no logradouro formado pelo 1º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo" e pelos 1º e 2º trechos da Rua conhecida por "Pará" (agora denominado Rua Alan Napier) (Quadra 036).

2 - RUA ALAN NAPIER - Código CADLOG 38.529-8, o logradouro formado pelo 1º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo" e pelos 1º e 2º trechos da Rua conhecida por "Pará", que começa na Rua conhecida por "Goiás" (agora denominada Rua Albergati Capacelli) (Quadras 038 e 040) e termina na Rua conhecida por "Minas Gerais" (1º, 2º e 3º trechos) (agora denominada Rua Agatino de Esparta) (Quadra 036).

3 - RUA ALBERGATI CAPACELLI - Código CADLOG 38.530-1, a Rua conhecida por "Goiás", que começa na Rua conhecida por "São Francisco" (Quadras 034 e 039) e termina na Rua conhecida por "Rio Grande do Sul" (agora denominada Rua Rene Castera) (Quadras 039 e 040).

4 - RUA ALEXANDRE LUIGINI - Código CADLOG 43.826-0, a Rua "11", que começa na Rua conhecida por "Mato Grosso" (agora denominada Rua Maria Taglione) (Quadras 030 e 031) e termina na Rua conhecida por "Santa Catarina" (agora denominada Rua José Acron).

5 - RUA ANTÔNIO CABEZAS - Código CADLOG 43.827-8, a Rua "12" (1º, 2º e 3º trechos), que começa no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "Paraíba" e "Maranhão" (agora denominado Rua Domingos Piacenza) (Quadras 025 e 028) e termina aproximadamente 60 metros além da Rua conhecida por "Santa Catarina" (agora denominada Rua José Acron) (Quadras 027 e 030).

6 - RUA AUGUSTO GUENINA - Código CADLOG 43.829-4, a Rua "14", que começa na Rua conhecida por "São Francisco" (Quadras 033 e 997) e termina no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "15" e "Sergipe" (agora denominado Rua Francis Russel) (Quadras 033 e 035).

7 - RUA DOMINGOS PIACENZA - Código CADLOG 43.831-6, o logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "Paraíba" e Maranhão", que começa no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "15" e "Sergipe" (agora denominado Rua Francis Russel) (Quadra 028) e termina na Rua conhecida por "Santa Catarina" (agora denominada Rua José Acron) (Quadras 026 e 998).

8 -RUA ESTEVÃO COBATTI - Código CADLOG 43.833-2, a Rua conhecida por "Rio Grande do Norte", que começa no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "15" e "Sergipe" (agora denominado Rua Francis Russel) (Quadras 028 e 029) e termina no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "Paraíba" e "Maranhão" (agora denominado Rua Domingos Piacenza) (Quadras 025 e 026)

9 - RUA FRANCIS RUSSEL - Código CADLOG 43.834-0, o logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "15" e "Sergipe", que começa no logradouro formado pelas Ruas "Paraíba" e "Maranhão" (agora denominado Rua Domingos Piacenza) (Quadra 028) e termina na Rua conhecida por "Minas Gerais" (1º, 2º e 3º trechos) (agora denominada Rua Agatino de Esparta) (Quadra 035).

10 - RUA JOSÉ ACRON - Código CADLOG 43.835-9, a Rua conhecida por "Santa Catarina", que começa no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "15" e "Sergipe" (agora denominado Rua Francis Russel) (Quadras 029 e 031) e termina no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "Paraíba" e "Maranhão" (agora denominado Rua Domingos Piacenza) (Quadras 026 e 027).

11 - RUA JÚLIO PESTRINO - Código CADLOG 43.836-7, o logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "13" e "Acre", que começa no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "15" e "Sergipe" (agora denominado Rua Francis Russel) (Quadras 032 e 033) e termina na Rua conhecida por "Mato Grosso" (agora denominada Rua Maria Taglione) (Quadras 032 e 998).

12 - RUA MARIA TAGLIONE - Código CADLOG 43.837-5, a Rua conhecida por "Mato Grosso", que começa no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "15" e "Sergipe" (agora denominado Rua Francis Russel) (Quadras 031 e 032) e termina no logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "13" e "Acre" (agora denominado Rua Júlio Pestrino) (Quadras 030 e 032).

13 - RUA PAULO BELLINZANI - Código CADLOG 43.838-3, o logradouro formado pelas Ruas conhecidas por "E" e "Amapá", que começa na Rua conhecida por "Minas Gerais" (1º, 2º e 3º trechos) (agora denominada Rua Agatino de Esparta) (Quadras 035 e 997) e termina na Rua "14" (agora denominada Rua Augusto Guenina).

14 - RUA PEDRO ALCIATI - Código CADLOG 43.840-5, a Rua conhecida por "Piauí", que começa no logradouro formado pelo 1º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo" e pelos 1º e 2º trechos da Rua conhecida por "Pará" (agora denominado Rua Alan Napier) (Quadras 036 e 037) e termina na Rua conhecida por "Minas Gerais" (1º, 2º e 3º trechos) (agora denominada Rua Agatino de Esparta).

15 - RUA PRUDENTE LERAY - Código CADLOG 43.841-3, a Rua conhecida por "Ceará", que começa no logradouro formado pelo 1º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo" e pelos 1º e 2º trechos da Rua conhecida por "Pará" (agora denominado Rua Alan Napier) (Quadras 037 e 038) e termina na Rua conhecida por "Minas Gerais" (1º, 2º e 3º trechos) (agora denominada Rua Agatino de Esparta).

16 - RUA RENE CASTERA - Código CADLOG 43.843-0, a Rua conhecida por "Rio Grande do Sul", que começa na Rua conhecida por "Goiás" (agora denominada Rua Albergati Capacelli) (Quadras 040 e 995) e termina no 2º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo" (agora denominado Rua Vilfredo Pareto) junto ao Espaço Livre "1".

17 - RUA RICARDO BROSCA - Código CADLOG 43.844-8, a Rua conhecida por "Rio de Janeiro", que começa no 2º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo" (agora denominado Rua Vilfredo Pareto) (Quadras 041 e 043) e termina aproximadamente 30 metros além do logradouro formado pela Rua "A" e pela Praça de Retorno "A" (agora denominado Rua Tiago Gorzani) junto ao Espaço Livre "2" (Quadras 042 e 045).

18 - RUA RICK NELSON - Código CADLOG 43.845-6, a Rua conhecida por "Amazonas", que começa na Rua conhecida por "Rio de Janeiro" (agora denominada Rua Ricardo Brosca) (Quadras 044 e 045) e termina no 2º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo" (agora denominado Rua Vilfredo Pareto) (Quadras 047 e 048).

19 - RUA ROBERTO AMODEI - Código CADLOG 43.846-4, a Rua conhecida por "Bahia", que começa na Rua conhecida por "Amazonas" (agora denominada Rua Rick Nelson) (Quadras 045 e 048) e termina aproximadamente 72 metros além do logradouro formado pela Rua sem nome e pela Praça de Retorno (agora denominado Rua Vincenzo Albrici) (Quadras 046 e 995).

20 - RUA ROMANO ADAMS - Código CADLOG 43.847-2, a Rua conhecida por "Pernambuco", que começa na Rua conhecida por "Bahia" (agora denominada Rua Roberto Amodei) (Quadras 048 e 995) e termina aproximadamente 51 metros além da mesma.

21 - RUA RUGIERO FEDELI - Código CADLOG 43.848-0, a Rua conhecida por "Paraná", que começa no 2º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo" (agora denominado Rua Vilfredo Pareto) (Quadras 043 e 047) e termina na Rua conhecida por "Amazonas" (agora denominada Rua Rick Nelson) (Quadras 044 e 047).

22 - RUA TIAGO GORZANI - Código CADLOG 43.849-9, o logradouro formado pela Rua "A" e pela Praça de Retorno "A", que começa na Rua conhecida por "Rio de Janeiro" (agora denominada Rua Ricardo Brosca) (Quadras 041 e 042) e termina aproximadamente 90 metros além da mesma em balão de retorno (Quadra 042).

23 - RUA TINA FILIPPONE - Código CADLOG 43.850-2, a Rua "D", que começa na Rua conhecida por "Rio de Janeiro" (agora denominada Rua Ricardo Brosca) (Quadras 043 e 044) e termina na Rua conhecida por "Paraná" (agora denominada Rua Rugiero Fedeli).

24 - TRAVESSA VICENTE ARREGUI - Código CADLOG 43.851-0, a Passagem Particular sem denominação, que começa na Rua conhecida por "Goiás" (agora denominada Rua Albergati Capacelli) (Quadra 039) e termina aproximadamente 153 metros além do seu início em divisa de loteamento.

25 - RUA VILFREDO PARETO - Código CADLOG 47.977-2, o 2º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo", que começa no logradouro formado pelo 1º trecho da Avenida conhecida por "São Paulo" e pelos 1º e 2º trechos da Rua conhecida por "Pará" (agora denominado Rua Alan Napier) (Quadra 040) e termina na Rua conhecida por "Amazonas" (agora denominada Rua Rick Nelson) (Quadras 047 e 995).

26 - RUA VINCENZO ALBRICI - Código CADLOG 47.978-0, o logradouro formado pela Rua sem nome e pela Praça de Retorno, que começa na Rua conhecida por "Bahia" (agora denominada Rua Roberto Amodei) (Quadras 045 e 046) e termina aproximadamente 80 metros além do seu início em Praça de Retorno.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de maio de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de maio de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic