DECRETO Nº 40.580, 15 DE MAIO DE 2001
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.075.423,79, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e dá outras providências.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.104, de 30 de dezembro de 2.000, e visando o atendimento de despesas previstas no Decreto nº 16.161, de 24 de outubro de 1979,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.075.423,79 (dois milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.03.07.021.2219 Atendimento e Administração de Postos Avançados
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 4.055,00
12.10.10.60.021.2150 Administração do Gabinete do Secretário das Administrações Regionais
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 35.545,92
4192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 860,00
12.10.10.60.021.2169 Aluguéis de Imóveis, Indenizações e Seguros
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 3.380,10
12.10.10.60.021.2208 Segurança Urbana
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 114.734,00
4192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 14.755,94
12.10.10.60.021.2215 Serviços de Manutenção
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 855,68
12.10.13.75.428.2154 Atendimento Médico - Odontológico
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 1.127,76
12.10.16.91.574.2201 Conservação das Marginais
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 1.026,30
12.10.16.91.575.2188 Locação de Máquinas, Veículos e Equipamentos
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 45.035,33
12.11.10.60.021.2170 Administração das Usinas de Asfalto
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 13.761,50
12.11.10.60.021.2171 Operação e Manutenção das Usinas
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 126.256,11
12.11.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 12.794,35
12.12.03.07.021.2180 Administração da Supervisão Geral de Transportes Internos
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 4.659,30
12.12.03.07.021.2181 Manutenção e Conservação de Viaturas
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 35.048,31
12.12.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 1.917,52
12.12.10.60.575.2184 Manutenção de Máquinas de Terraplenagem e Equipamentos Especiais
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 84.642,03
12.21.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 3.124,80
12.21.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 632,39
12.21.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 4.970,00
12.21.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 4.988,70
12.21.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 15.697,00
12.22.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 750,00
12.22.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 312,00
12.22.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 7.201,54
12.22.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 6.390,00
12.22.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 17.891,78
4192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 300,00
12.24.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 3.313,40
12.24.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 3.906,10
12.24.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 2.938,34
12.24.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 490,00
12.24.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 4.549,09
12.25.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 16.978,39
12.25.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 6.445,64
12.25.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 3.985,26
12.25.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 17.760,94
12.25.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 18.198,15
12.31.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 3.085,35
12.31.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 288,00
12.31.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 879,16
12.31.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 40.593,04
12.31.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 2.867,50
12.31.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 36.041,50
12.32.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 12.238,95
12.32.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 3.351,00
12.32.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 817,94
12.32.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 37.108,45
12.32.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 21.549,94
12.33.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 3.723,00
12.33.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 442,30
12.33.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 1.492,35
4192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 117,00
12.33.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 83.727,08
12.33.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 36.617,66
12.33.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 19.926,40
12.33.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 16.529,95
12.34.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 567,00
12.34.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 8.367,80
12.34.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 3.990,00
12.34.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 439,00
12.34.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 42.187,80
12.34.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 20.276,68
12.34.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 7.590,00
12.34.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 2.991,48
12.35.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 1.918,80
12.35.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 5.328,93
12.35.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 1.137,00
12.35.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 6.357,20
12.35.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 2.603,56
12.35.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 485,25
12.36.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 1.645,07
12.36.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 2.572,27
12.36.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 360,00
12.36.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 1.120,00
12.36.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.2 Despesas e Exercícios Anteriores 114.611,19
12.36.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 7.288,00
12.36.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 25.810,27
12.37.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 1.891,00
12.37.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 6.358,00
12.37.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 2.375,91
12.37.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 980,50
12.37.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 506,82
12.37.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 13.644,24
12.38.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 2.094,00
12.38.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 2.652,00
12.38.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 7.848,00
12.38.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 43.294,98
12.41.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 530,00
12.41.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 4.309,00
12.41.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 1.088,00
12.41.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 4.468,00
12.41.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 33.464,00
12.41.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 3.331,00
12.42.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 3.807,88
12.42.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 102,40
12.42.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 10.160,00
12.42.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 13.510,00
12.42.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 96.280,69
12.43.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
12.43.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 270,00
12.43.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 1.194,40
12.43.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 770,00
12.43.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 810,00
12.45.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 1.395,74
12.45.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 6.820,94
12.45.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 6.487,84
12.45.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 12.395,98
12.45.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 106.685,09
12.46.10.60.021.2160 Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a Servidores
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 1.779,92
12.46.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 390,00
12.46.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 5.946,14
12.46.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 4.148,00
12.46.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 5.463,59
12.51.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 1.987,94
12.51.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 1.311,25
12.51.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 3.188,00
12.51.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 9.000,00
12.51.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 351,24
12.52.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 2.353,60
12.52.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 1.201,56
12.52.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 3.805,03
12.52.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 12.126,32
12.52.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 8.506,33
12.53.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 1.513,61
12.53.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 1.295,00
12.53.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 7.288,00
12.53.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 2.679,40
12.61.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 998,00
12.61.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 291,60
12.61.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 4.608,44
12.61.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 8.140,98
12.62.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 1.990,08
12.62.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 1.690,64
12.62.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 6.986,00
12.62.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 21.287,07
12.62.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo
3192.8 Despesas de Exercícios Anteriores 43.611,36
12.62.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 47.256,92
12.63.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 988,07
12.63.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.5 Despesas de Exercícios Anteriores 2.495,34
12.63.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 3.472,64
12.63.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 7.698,30
12.63.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 35.522,42
12.64.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 243,00
12.64.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 1.190,00
12.64.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 990,00
12.64.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 6.210,00
12.64.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.2 Despesas de Exercícios Anteriores 68.868,18
12.65.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 320,00
12.65.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 2.670,42
12.65.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 1.396,23
12.65.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 1.800,00
12.65.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo
3192.3 Despesas de Exercícios Anteriores 52.130,31
12.65.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 2.603,56
12.66.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 1.085,63
12.66.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 6.936,85
12.66.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.7 Despesas de Exercícios Anteriores 4.272,00
12.66.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.6 Despesas de Exercícios Anteriores 17.704,05
12.68.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
12.68.10.60.021.2195 Administração da Regional
3192.4 Despesas de Exercícios Anteriores 4.650,00
12.68.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 2.950,68
12.68.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins
3192.1 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00
12.68.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 2.862,24
12.68.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo
3192.9 Despesas de Exercícios Anteriores 6.709,00
12.68.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas
3192.0 Despesas de Exercícios Anteriores 12.009,90
2.075.423,79
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes do Excesso de Arrecadação previsto para o corrente exercício conforme justificativa constante do anexo ao Decreto nº 40.448 de 16 de abril de 2.001.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de maio de 2001, 448º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de maio de 2001.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic
