DECRETO Nº 40.486, 24 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1991-0.001.171-1,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 042 - AR/VM), situado no Distrito da Vila Mariana - VMN, fica oficializado e assim denominado:

1 - TRAVESSA VILA CABRAL - Código CADLOG 68.540-2, a Travessa conhecida pelo mesmo nome e por Passagem Particular sem denominação (Quadra 183), que começa na Rua Embuaçu, entre as Ruas Itaprias e Miguel Henriques e termina nesta última.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de abril de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de abril de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic