DECRETO Nº 40.438, 11 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1987-0.003.160-7,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados, ficam assim denominados:

1 - RUA JOSÉ CASTANHEDA -Código CADLOG 68.744-8, a Rua Particular (Setor 055 - Quadra 322 - Distrito do Carrão - AR/MO), oficial pelo Decreto nº 10.611, de 04 de julho de 1973, que começa na Rua Silveira Bueno, entre a Rua Tamaindé e a Avenida Aricanduva e termina aproximadamente 47 metros além do seu início, em balão de retorno.

2 - RUA OLÍMPIO BASTOS - Código CADLOG 65.568-6, a Rua "12" (Setor 149 - Quadra 086 - Distrito de São Mateus - AR/SM), oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, que começa na Avenida Ouro Verde de Minas, entre as Ruas Glaura e Estado de Amazonas e termina nesta última.

3 - TRAVESSA RIO GRANDE DO PIAUÍ - Código CADLOG 30.856-0, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e formado pela Rua sem denominação e pela Travessa sem denominação (Setor 303 - Quadra 086 - Distrito de Vila Formosa - AR/AF), oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, que começa na Avenida Sapopemba, entre a Praça Geraldo Mendes e a Rua Francisco Manuel Beranger e termina nesta última.

4 - TRAVESSA ROSA PONSELLE - Código CADLOG 65.091-9, a Rua Particular "2" (Setor 149 - Quadras 117 e 346 - Distrito de São Mateus - AR/SM), oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, que começa na Rua Ibiracatu, entre a Estrada da Barreira Grande e a Rua Particular sem denominação e termina na Rua Crucilandia.

5 - TRAVESSA SANTIAGO RAMON - Código CADLOG 27.225-6, a Rua Existente (Setor 303 - Quadra 085 - Distrito de Vila Formosa - AR/AF), oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, que começa na Rua Terezinha, entre as Ruas Ubirajara Viana e Comedador Ferreira de Souza e termina aproximadamente 56 metros além do seu início.

6 - TRAVESSA SERAFIM DA SILVA NETO - Código CADLOG 59.164-5, a Passagem do retorno (Setor 149 -Quadra 109 - Distrito de São Mateus - AR/SM), oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, que começa na Rua Estado de Pernambuco, entre as Ruas Silvério Vanique e Liberato Balzano e termina aproximadamente 65 metros além do seu início.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de abril de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de abril de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic