CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.385 de 3 de Abril de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/04/2001
Data de publicação 04/04/2001
Ementa

Revoga o Decreto nº 37.701, de 11 de novembro de 1998, que acrescentou o inciso V ao artigo 32 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/04/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ATESTADO

DOCUMENTAÇÃO

ESTACIONAMENTO - ÁLVARA

ALVARÁ

TÁXI

TÁXI - PONTO

SINDICATO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 37.701/1998 - Revoga o Decreto.