| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/03/2001 |
| Data de publicação | 07/03/2001 |
| Ementa |
ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XXV DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 38981, DE 24 DE JANEIRO DE 2000. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 07/03/2001 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES |
| Alterações |
D 40446/01-ALTERA O INCISO III DO ART. 1. DO DECRETO - SEHAB D 40749/01-ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1. DO DECRETO L 13165/01-CARGO CRIADO P/ DECRETO PASSA A CHAMAR-SE SECRET. MUN., FICA TRANSFERIDO P/ SMRI D 40842/01-ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1. DO DECRETO D 41000/01-ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1. DO DECRETO D 41279/01-ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 1. DO DECRETO D 41457/01-ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 1.DO DECRETO |
