CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.278 de 5 de Fevereiro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/02/2001
Data de publicação 06/02/2001
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB (1986 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 52.090/2011 - Revoga o Decreto

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ABASTECIMENTO

ALIMENTAÇÃO

MERENDA ESCOLAR

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CONSELHO

MERENDA ESCOLAR

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

REGIMENTO, REGULAMENTO

Alterações

D 52090/11-REVOGA O DECRETO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 35.797, de 4 de janeiro de 1996.