CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.266 de 30 de Janeiro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/01/2001
Data de publicação 31/01/2001
Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 35850, DE 1. DE FEVEREIRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI N. 11726, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI N. 12818, DE 7 DE ABRIL DE 1999.

Situação

Não informado

Fonte 31/01/2001 , p. 1
Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

MERENDA ESCOLAR

ESCOLA MUNICIPAL

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS