| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/01/2001 |
| Data de retificação | 19/01/2001 |
| Data de publicação | 13/01/2001 |
| Ementa |
Institui no Gabinete da Prefeita a Ouvidoria Geral do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/01/2001 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP CERTIDÃO CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS ETC. DOCUMENTAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL RELATÓRIO ADMINISTRATIVO TELEFONES TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ DENÚNCIA SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO - SUMÁRIO SERVIDORES - PROIBIÇÕES SERVIDORES - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA SERVIDORES - RESPONSABILIDADE CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CPGM GABINETE DO PREFEITO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA GABINETE DO PREFEITO - ESTRUTURA CORREGEDORIA CORREIÇÃO OUVIDORIA CORRUPÇÃO - PREVENÇÃO REGIMENTO, REGULAMENTO CARGO - ASSESSOR ESPECIAL CARGO - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
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