CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 40.167 de 19 de Dezembro de 2000

INTEGRA AO PATRIMONIO MUNICIPAL A OBRA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 40.167, 19 DE DEZEMBRO DE 2000

Integra ao patrimônio municipal a obra que especifica, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Passa a integrar o patrimônio municipal a obra da artista plástica Odette Eid, escultura em bronze, denominada "Deusa da Vitória", colocada sobre pedestal revestido em granito, comemorativa dos cem anos do Clube Espéria.

Art. 2º - Fica destinada a área situada no canteiro central da Avenida Santos Dumont, altura do número 1313, para instalação da escultura referida no artigo anterior.

Art. 3º - Caberá ao Clube Espéria a colocação da escultura e sua posterior conservação, bem assim a execução do paisagismo no entorno da área a ela destinada.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de dezembro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de dezembro de 2000.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic