DECRETO Nº 39.860, 20 DE SETEMBRO DE 2000
Dispõe sobre a concessão de subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.
CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a subvenção de R$ 213.026,35 (duzentos e treze mil, vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), às seguintes Instituições Assistenciais:
R$
I - AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAGEADO JOILSON DE JESUS 50.000,00
II - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 3.000,00
III - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DE VILA ALPINA 17.995,00
IV - CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE 30.000,00
V - ESCOLA ESPECIAL PARA EDUCAÇÃO DE EXCEPCIONAIS "4E" 8.000,00
VI - GRUPO FRATERNIDADE IRMÃOS DE SAGRES 4.351,60
VII - GRUPO SOCORRISTA MARIA DE NAZARÉ 14.000,00
VIII - INSTITUTO DAS FILHAS E FILHOS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA 3.000,00
IX - LIGA PAULISTA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS 5.000,00
X - OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA APARECIDA DE VILA MORRO GRANDE 10.000,00
XI - SHALOM LIGA ISRAELITA DO BRASIL 57.679,75
XII - SOCIEDADE DO CANTINHO DA ESPERANÇA 10.000,00
TOTAL 213.026,35
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.3231-1 (Assistência Social - Subvenções Sociais), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de setembro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.
CELSO PITTA, PREFEITO
EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos
CARLOS DE SOUZA BRAGA, Respondendo pelo Cargo de Secretário das Finanças
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 20 de setembro de 2000.
ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic
