CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 39.786 de 30 de Agosto de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/08/2000
Data de publicação 30/08/2000
Ementa

Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/08/2000 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB (1986 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 52.089/2011 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ABASTECIMENTO

MERENDA ESCOLAR

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ALIMENTAÇÃO

CONSELHO

MERENDA ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ESTRUTURA

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995.