CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 39.603 de 10 de Julho de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/07/2000
Data de publicação 11/07/2000
Ementa

Dispõe sobre a implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/07/2000 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 57.776/2017 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

FECHAMENTO ADMINISTRATIVO

IMPRESSO OFICIAL

MULTA

OBRAS

ALVARÁ

OBRAS - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

TELEFONES

TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONA ESPECIAL

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU

OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

EQUIPAMENTO URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

CERTIFICADO

MOBILIÁRIO URBANO

ANTENAS E TORRES

AGÊNCIA

CARGO - AGENTE VISTOR