CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 39.488 de 24 de Maio de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/05/2000
Data de publicação 25/05/2000
Ementa

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/05/2000 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Palavras-chave

CRIAÇÃO

SÃO MATEUS

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

Alterações

D 43822/03-TRANSFERE A EMEF CRIADA PELO DECRETO P/O CEU SAO MATEUS

D 56762/16-DENOMINA EMEF PROF. MARIA LISBOA DA SILVA A EMEF CRIADA PELO DECRETO. (C)