DECRETO Nº 39.305, 10 DE ABRIL DE 2000

Declara de utilidade pública a União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco - UNAS

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, nos termos das Leis nºs 4.819/55, 5.120/57, 6.947/66 e 11.295/92, a União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco - UNAS, com sede à Rua da Mina, nº 38 - São João Clímaco, neste Município.

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada UNAS – UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ nº 38.883.732/0001-40, sediada no Município de São Paulo.(Redação dada pelo Decreto nº 55.716/2014)

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de abril de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de abril de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Municipal