DECRETO Nº 38.951, 14 DE JANEIRO DE 2000

Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1991.0.001.135-5,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 126 - AR/PJ), situados no Distrito de PIRITUBA - PIR, ficam oficializados e assim denominados:

1 - RUA ITABAIANINHA - Código CADLOG 44.266-6, a Rua conhecida por "Nossa Senhora das Graças" (Referência: Planta AU nº 01/1738/86 de CASE) (Quadras 289, 290 e 288), que começa na Rua conhecida por "Barton", entre a Rua conhecida por "Artest Peres" e a Rua conhecida por "Prof. Demarzo" e termina na confluência da Rua conhecida por "Artest Peres" e da Passagem "1".

2 - RUA JUSSIAPÉ - Código CADLOG 44.268-2, a Rua conhecida por "Nova Esperaça" (Referência: Plantas AU nºs. 01/1739/86 e 01/1737/86 de CASE) (Quadras 301 e 302), que começa na Rua Tomé de Almeida e Oliveira, entre a Rua conhecida por "Cidade Gaucha" e a Rua conhecida por "Serra do Cachimbo" e termina na Rua conhecida por "Amaro do Amaral" .

3 - RUA KALORÉ - Código CADLOG 44.269-0, a Rua conhecida por "São Francisco" (Referência: Planta AU nº 01/1754/87 de CASE) (Quadras 307 e 308), que começa na Rua conhecida por "Sâo Cândido", entre a Rua conhecida por "Artest Peres" e a Rua conhecida por "J. A. Aragão" e termina na Rua Prof. José Lourenço.

4 - RUA KIEV - Código CADLOG 44.273-9, a Rua "13" (Referência: Plantas AU nºs 01/1753/87 e 01/1754/87 de CASE) (Quadras 305, 306 e 304), que começa na Rua conhecida por "J. A Aragâo", entre a Rua conhecida por "São Cândido" e a Rua Prof. José Lourenço e termina na Rua Tomé de Almeida e Oliveira.

5 - RUA LADAINHA - Código CADLOG 44.275-5, a Rua "1" (Referência: Planta AU nº 01/1753/87 de CASE) (Quadras 304 e 305), que começa na Rua Prof. José Lourenço, entre a Rua conhecida por "J. A Aragão" e a Rua Tomé de Almeida e Oliveira e termina na Rua "13" (agora denominada Kiev).

6 - RUA LAFAIETE COUTINHO - Código CADLOG 44.278-0, a Rua conhecida por "Cátia" (Referência: Plantas AU nºs 01/1737/86 e 01/1738/86 de CASE) (Quadras 291, 293, 298 e 299), que começa na Rua conhecida por "Santa Rosa" (agora assim denominada Rua Lago do Junco) entre a Rua conhecida por "Prof. Demarzo" e a Rua conhecida por "Barra dos Bugres" e termina na Rua Tomé de Almeida e Oliveira.

7 - RUA LAGO DO JUNCO - Código CADLOG 44.280-1, a Rua conhecida por "Santa Rosa" (Referência: Planta AU nº 01/1737/86 de CASE) (Quadras 291, 292 e 293), que começa na Rua conhecida por "Prof. Demarzo", entre esta última e a Rua conhecida por "Barton" e termina na Rua conhecida por "Barra dos Bugres".

8 - RUA LAGO VERDE - Código CADLOG 44.281-0, a Rua Projetada "1" (Referência: Planta AU nº 01/1738/86 de CASE) (Quadras 288 e 290), que começa na Rua conhecida por "Nossa Senhora das Graças" (agora denominada Rua Itabaianinha), entre a Rua conhecida por "Barton" e a Rua Projetada "1" e termina na Rua conhecida por "Prof. Demarzo".

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de janeiro de 2000, 446º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de janeiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Munic