DECRETO Nº 38.917, 13 DE JANEIRO DE 2000
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1992.0.001.564-6,
DECRETA:
Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 175 - AR/CS), situado no Distrito do GRAJAÚ - GRA, oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994 (Referência: Planta AU nº 18/1793/87 de CASE), fica assim denominado:
1 - RUA MARCANTONIO MAZZONI - Código CADLOG 33.715-3, a Rua Existente, também conhecida por Rua "12" (Quadra 232), que começa na Rua Existente, também conhecida por "14" (agora denominada Rua Cory Gomes Amorim), entre as Ruas Gabriela de Andrada e Prof. Oscar Barreto Filho e termina na Rua Existente, também conhecida por "16" (agora denominada Rua Nazaré Prado).
Art. 2º - Ficam estendidas as denominações dos logradouros abaixo relacionados (Setor 175 - AR/CS), situados no Distrito do GRAJAÚ - GRA, oficiais nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994 (Referência: Planta AU nº 18/1793/87 de CASE):
1 - RUA ANGELO PRADO - Código CADLOG 34.636-5, denominada pelo Decreto nº 15.643, de 22 de janeiro de 1979, ao logradouro formado pela Rua Existente também conhecida por Avenida "2" e pela Rua "17" (Quadras 232 e 244), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Rua Dr. Oscar Andrade Lemos.
Término: Rua Prof. Oscar Barreto Filho.
2 - RUA ARMANDO SPÓSITO - Código CADLOG 33.710-2, denominada pelo Decreto nº 18.701, de 11 março de 1983, à Rua Existente, também conhecida por Avenida "1" (Quadra 239), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Rua Jequirituba.
Término: Rua Luis Pistarini.
3 - RUA CORY GOMES AMORIM - Código CADLOG 33.712-9, denominada pelo Decreto nº 18.701, de 11 março de 1983, à Rua Existente também conhecida por Rua "14" (Quadras 240, 241 e 242), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Rua Prof. Oscar Barreto Filho.
Término: Rua Gabriela de Andrada.
4 - RUA EDMUNDO COUBE - Código CADLOG 33.713-7, denominada pelo Decreto nº 18.701, de 11 março de 1983, à Rua Existente também conhecida por Rua "15" (Quadras 241 e 243), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Rua Prof. Oscar Barreto Filho.
Término: Rua "12" (agora denominada Rua Marcantonio Mazzoni).
5 - RUA EDUARDO RAMOS - Código CADLOG 25.044-9, denominada pelo Decreto nº 15.643, de 22 de janeiro de 1979, ao logradouro formado pela Rua Existente também conhecida por Avenida "2" e pela Rua "4" (Quadra 232), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Rua Dr. Oscar Andrade Lemos.
Término: Rua Prof. Oscar Barreto Filho.
6 - RUA NAZARÉ PRADO - Código CADLOG 25.043-0, denominada pelo Decreto nº 15.643, de 22 de janeiro de 1979, ao logradouro formado pela Existente também conhecida por Rua "16" e pela Rua "16" (Quadras 242, 244 e 232), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Rua Dr. Oscar Andrade Lemos.
Término: Rua Prof. Oscar Barreto Filho.
7 - RUA RICARDO ZACARIAS - Código CADLOG 33.711-0, denominada pelo Decreto nº 18.701, de 11 março de 1983, à Rua Existente também conhecida por Rua "13" (Quadras 239 e 240), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Rua Jequirituba.
Término: Rua Luis Pistarini.
Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de janeiro de 2000, 446º da fundação de São Paulo.
CELSO PITTA, PREFEITO
EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos
DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças
ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de janeiro de 2000.
CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 38.917, DE 13 DE JANEIRO DE 2000
RETIFICAÇÃO
No art. 2º - Leia-se como segue e não como constou:
........
7 - RUA RICARDO ZACHARIAS - Código ........
........
Art. 3º - As despesas.........
Art. 4º - Este decreto........
........
D 39484/00-ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO
D 41150/01-ALTERA O ITEM 7 DO ART. 2. DO DECRETO