DECRETO Nº 38.914, 13 DE JANEIRO DE 2000

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1991.0.001.125-8,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 140 - AR/MP), situados no Distrito de VILA JACUÍ - VJA, ficam oficializados e assim denominados:

1 - RUA PARANAPOEMA - Código CADLOG 23.905-4, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "Vanda" (Quadras 368 e 377), que começa Rua Tamaquaré entre a Rua Flor de Coral e Rua conhecida por "Paudalho" (agora assim denominada) e termina na Rua Juvenal Moreira.

2 - RUA PAUDALHO - Código CADLOG 23.890-2, a Rua conhecida pelo mesmo nome, por Travessa "Diomar Ackel" e por Travessa "Dona Ackel" (Quadras 377 e 378) que começa na Rua Tamaquaré entre a Rua conhecida por "Paranapoema" (agora assim denominada) a Avenida Laranja da China e termina na Rua conhecida por "Pedras de Fogo" (agora assim denominada).

3 - RUA PEDRAS DE FOGO - Código CADLOG 23.891-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome, e por Travessa "Aracy" (Quadras 377 e 378) que começa na Avenida Laranja da China entre as Ruas Tamaquaré e Juvenal Moreira e termina na Rua conhecida por "Paudalho" (agora assim denominada).

4 - RUA PEDRAS GRANDES - Código CADLOG 23.892-9, a Rua conhecida pelo mesmo nome, e por Travessa "Assunção" (Quadras 385 e 386) que começa na Rua Flor de Inverno entre a Avenida Laranja da China e a Rua Baiardo Medeiros e termina aproximadamente 100 metros além do seu início.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de janeiro de 2000, 446º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de janeiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Munic