CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 38.594 de 8 de Novembro de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/11/1999
Data de publicação 09/11/1999
Ementa

Dispõe sobre a oficialização e denominação de logradouro público e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/11/1999 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

Alterações

  1. Decreto nº 55.069/2014 - Altera o item 2 do art. 3º do Decreto.