| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/10/1999 |
| Data de publicação | 26/10/1999 |
| Ementa |
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DA REGIAO DA RUA TREZEDE MAIO - PROBIXIGA, A SER IMPLANTADO EM AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO QUEESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 26/10/1999 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS GRUPO DE TRABALHO - GT ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMÓVEL LIMPEZA PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO VIADUTO, TÚNEL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO PUBLICIDADE - ANÚNCIOS URBANIZAÇÃO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA PROBIXIGA PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA |
