| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/10/1999 |
| Data de publicação | 16/10/1999 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, AO PETIT PALAIS MUSEU DE BELAS ARTES DA CIDADE DE PA RIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/10/1999 , p. 1 |
| Palavras-chave |
BIBLIOTECA EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES MUSEU PERMISSÃO DE USO PUBLICAÇÃO |
