| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/10/1999 |
| Data de publicação | 02/10/1999 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E O USO DOS APARELHOS QUE ESPECIFICA, EM VEICULOSQUE EXPLORAM O SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 02/10/1999 , p. 2 |
| Revogações |
D 40255/01-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
PUBLICIDADE - ANÚNCIOS EM TÁXI TÁXI SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT INFORMÁTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 38464/99-ALTERA O ART. 2. DO DECRETO D 40255/01-REVOGA O DECRETO |