CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.893 de 15 de Abril de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/04/1999
Data de publicação 16/04/1999
Ementa

Acrescenta alínea "d" ao inciso I do artigo 14 do Decreto nº 29.663, de 8 de abril de 1991.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/04/1999 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 56.075/2015 - Revoga o ato.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

ASSISTÊNCIA MÉDICA

GABINETE DO PREFEITO

ASSISTÊNCIA MÉDICA

AMBULATÓRIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ESTRUTURA

GABINETE DO PREFEITO - ESTRUTURA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto n° 36.193, de 5 de julho de 1996.