CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.793 de 26 de Janeiro de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/01/1999
Data de publicação 27/01/1999
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS LOCALIZADAS NO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO - CEMUCAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 27/01/1999 , p. 1
Revogações

D 40216/00-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

CENTROS

PERMISSÃO DE USO

TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO

Alterações

D 40216/00-REVOGA O DECRETO