Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 26/01/1999 |
Data de publicação | 27/01/1999 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS LOCALIZADAS NO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO - CEMUCAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 27/01/1999 , p. 1 |
Revogações |
D 40216/00-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
CENTROS PERMISSÃO DE USO TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO |
Alterações |
D 40216/00-REVOGA O DECRETO |