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  4. DECRETO Nº 37.744 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.744 de 8 de Dezembro de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/12/1998
Data de publicação 09/12/1998
Ementa

Cria, junto a Secretaria do Governo Municipal, a Coordenadoria Geral de Acompanhamento, e da outras providencias.
Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/12/1998 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 13.169/2001 - Extingue a Coordenadoria Especial de Apoio.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

COORDENADORIA DE ASSUNTOS DA POPULAÇÃO NEGRA - CONE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ESTRUTURA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA
Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. os incisos IV e V e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 33.168, de 5 de maio de 1993.