Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 24/11/1998 |
Data de publicação | 25/11/1998 |
Ementa |
PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DO DECRETO N. 35373, DE 9 DE AGOSTO DE 1995, NA REDACAO CONFERIDA PELOS DECRETOS NS. 35858, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996, 36426, DE 2 DE OUTUBRO DE 1996, 36698, DE 30 DE JANEIRO DE 1997 E 37209, DE 8DE DEZEMBRO DE 1997. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 25/11/1998 , p. 2 |
Palavras-chave |
MORADIA POPULAR FAVELA OPERAÇÃO URBANA |
Alterações |
D 38883/99-PRORROGA ATE 31/12/2000 A VIGENCIA DO DECRETO 35373/95, ALTERADO P/ DECRETO |