| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/09/1998 |
| Data de publicação | 26/09/1998 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 12.055, de 9 de maio de 1996, que dispões sobre a implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres e do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, no Parque Anhanguera, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/09/1998 , p. 2 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ANIMAIS CONVÊNIO PARQUE ANHANGUERA CADASTRO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CRAS |
