CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.650 de 25 de Setembro de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/09/1998
Data de publicação 26/09/1998
Ementa

Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, inciso II, alínea "b" e 5º do Decreto nº 36.072, de 9 de maio de 1996, e dá out­ras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/09/1998 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 39.651/2000 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DEFICIENTE FÍSICO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

IMÓVEL - LOCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA