| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/02/1997 |
| Data de publicação | 05/02/1997 |
| Ementa |
Dispõe sobre sepulturas em abandono ou ruína nos cemitérios municipais, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/02/1997 , p. 2 |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE USO OSSÁRIO SEPULTURA |