CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.377 de 6 de Setembro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/09/1996
Data de publicação 07/09/1996
Ementa

Declara de utilidade pública a entidade "Laramara - Associação Brasileira de Assistência ao deficiente visual".

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/09/1996 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DEFICIENTE FÍSICO

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

  1. Decreto nº 56.524/2015 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 36.377, de 6 de setembro de 1996.