Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 22/08/1996 |
Data de publicação | 23/08/1996 |
Ementa |
DA NOVA REDACAO AOS INCISOS V,XV E XXV, ALINEA "B", DO ARTIGO 1.DO DECRETO 35813, DE 18/01/1996. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 23/08/1996 , p. 2 |
Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES |
Alterações |
D 36835/97-ALTERA ALINEA "B" DO INC. XXV, ART.1. DO D 35813/96, ALTERADO P/DECRETO |