| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/07/1996 |
| Data de publicação | 01/08/1996 |
| Ementa |
Dispõe sobre delegação de competência, ao Secretário Municipal de Cultura, para celebrar termos de cooperação, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/08/1996 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? ) |
| Revogações |
D 49245/08-REVOGA O DECRETO |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
BIBLIOTECA PÚBLICA - BP DENOMINAÇÃO AUTARQUIAS E EMPRESAS BIBLIOTECA CONVÊNIO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
D 49245/08-REVOGA O DECRETO |
