CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.239 de 30 de Julho de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/07/1996
Data de publicação 31/07/1996
Ementa

INSTITUI O PROJETO SEGURANCA NAS CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/1996 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES (1982 - 1986)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto n° 53.616/2012 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO

CRECHE MUNICIPAL

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SEGURANÇA